Este Manual de Normas e Procedimentos sistematiza as práticas administrativas existentes na Rede Municipal de Ensino em um repositório on-line, melhorando a comunicação SME-DREs-UEs sobre diversas temáticas.
Em uma rede municipal de ensino como São Paulo, com mais de um milhão de estudantes, quatro mil unidades educacionais (diretas e parceiras) e noventa mil servidores, com uma organização administrativa que envolve treze Diretorias Regionais de Educação, um dos principais desafios é manter a integração, respeitando a autonomia dos equipamentos e difundir as informações em todos os territórios.
Acompanhando o movimento de modernização da Administração, com o objetivo de garantir eficiência e melhoria no atendimento aos bebês, crianças e estudantes e aos profissionais da educação, o manual unifica procedimentos, garante celeridade nas diversas demandas e fortalece a implementação das ações, com o compartilhamento de boas práticas.
Ele é voltado aos servidores da educação, principalmente os que trabalham nas unidades educacionais e CEUs, mas, de forma gradual, atenderá também as demandas de trabalho das DREs e das próprias Coordenadorias da SME.
A primeira versão do Manual foi elaborada em 2007 e ficou conhecida como “Manual do Secretário” ou “livro azul”. Naquela época ela foi impressa e distribuída às unidades educacionais. Para quem se lembra, ainda não existia o processo eletrônico - Sistema Eletrônico de Informações (SEI) -, tampouco o catálogo de Legislação Municipal, portal da Prefeitura atualizado e consolidado periodicamente, da forma como o conhecemos hoje. O Manual, portanto, naqueles moldes, foi importantíssimo e apoiou de forma significativa o trabalho da Secretaria de Escola.
Passados mais de 17 anos, a SME avaliou a necessidade de reeditar o Manual, revisando e ampliando os procedimentos e adaptando-o à realidade atual, considerando formato e sustentabilidade do material – agora em versão eletrônica. Além disso, ele contém três textos transversais, que sugerimos a leitura por conterem elementos complementares aos procedimentos específicos - gestão documental, processo eletrônico SEI e melhoria contínua de processos.
A escrita dos procedimentos envolveu muitas equipes. A Assessoria de Articulação SME/DREs e as Coordenadorias ficaram responsáveis pela escrita e revisão dos textos, mas o processo como um todo contou com a colaboração de todas as DREs e de várias unidades educacionais.
Este documento com todas as alterações promovidas e da forma como foi construído, pode ser uma ferramenta potente para:
Nesse primeiro momento, iniciamos com o processo de consulta aberta acerca dos primeiros procedimentos finalizados. A consulta aberta é a última etapa antes da publicação do procedimento e objetiva coletar críticas e sugestões de melhorias, considerando as ações efetivamente realizadas nos territórios.
Assim, por acreditar que esta rede municipal de ensino produz muito conhecimento que precisa ser compartilhado junto à própria rede, convido todos os profissionais da educação a participarem da consulta, colaborando com essa escrita coletiva.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Dezembro/2024